| Proponente: |
Poder Executivo |
| Situação: |
Sancionado(a) em 13/07/2017 |
| Tramitação: |
ARQUIVO - envio em 03/08/2017 |
| Legislação: |
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Processo nº:
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20180.01.00/17-5 |
Assunto:
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fundo fomento automotivo fomentar alienar alienação licitação pública pregão |
Ementa:
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Altera a Lei nº 10.895, de 26 de dezembro de 1996, que institui o Fundo de Fomento Automotivo do Estado do Rio Grande do Sul - FOMENTAR/RS e dá outras providências. |
| Votação: |
SIM 36 - NÃO 17 |
| Prop. Referida: |
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